25/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007061-86.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: VALERIA DE OLIVEIRA GAMA MACHADOADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 27, PET1, a parte autora alega que há limitações no sistema MEU INSS para o requerimento do pagamento de prestações não recebidas em vida pelo beneficiário falecido.

Contudo, verifica-se que as tentativas alegadas pela autora de protocolizar o pedido foram realizadas de forma equivocada.

Segue abaixo "captura de tela" que demonstra a forma correta de realizar o pedido, que deveria ter sido realizado antes da propositura da presente demanda, como prévio requerimento administrativo necessário.

Veja o link com as informações para o pedido: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-valor-nao-recebido-ate-a-data-do-obito-do-beneficiario A descrição do serviço a ser requerido é: Pagamento de valor não recebido até a data do óbito do beneficiário.

Intime-se para ciência.

Após, venham conclusos para extinção sem resolução do mérito.
17/08/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 06:57

Despacho
15/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:45

Despacho
05/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 21:51

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:54

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 15:15

Juntado(a)
28/05/2024 12:19

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/11/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006873-25.2025.4.02.5120

Isabel Cristina Gomes de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado B...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006394-83.2025.4.02.5103

Lucia Helena Francisca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Batista Eloi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005051-42.1994.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Frigorifico Serra Grande S/A

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085341-02.2021.4.02.5101

Jose Luiz Alves Coelho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010184-88.2024.4.02.5110

Maria de Fatima Viana de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo