TRF2 - 5010921-66.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA

CNPJ: 29.587.623/0003-56

Advogados

FABIANA DE ALMEIDA COUTINHO FREITAS

OAB: 150613/RJ

CPF *03.***.*10-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 20/12/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/10/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/10/2022 17:21:25)

  • 22/09/2022 23:10

    Juntado(a)

  • 19/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010921-66.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SO TINTAS TERESOPOLIS LIMITADA ADVOGADO: FABIANA DE ALMEIDA COUTINHO FREITAS (OAB RJ150613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 16/09/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/09/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/08/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 17:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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