TRF2 - 5007224-37.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

OLIVIA TEIXEIRA CUNHA

CPF *94.***.*21-70

MIGUEL CUNHA ALVES

CPF *80.***.*70-57

PEDRO CUNHA ALVES

CPF *96.***.*21-50

Advogados

UIASSANARA LESSA BRAVIN

OAB: 024291/ES

CPF *06.***.*31-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 11:28

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 25/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:57

    Despacho

  • 22/09/2023 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/08/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 26/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 24/07/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 107

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

  • 30/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 30/06/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 07:38

    Despacho

  • 20/06/2023 19:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/04/2023 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 18/04/2023 17:29

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 16/03/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/03/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/03/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 31/01/2023 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 31/01/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007224-37.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PEDRO CUNHA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRENTE: MIGUEL CUNHA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRENTE: OLIVIA TEIXEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 23/09/2022 13:02

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 65

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 09/09/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007224-37.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: PEDRO CUNHA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRENTE: MIGUEL CUNHA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRENTE: OLIVIA TEIXEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 445

  • 07/06/2022 10:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2022 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/06/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 47

  • 21/04/2022 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2022 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 08/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2022 20:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/03/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31

  • 01/03/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 16/02/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 17:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2022 13:45

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 14/01/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:01

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:38

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 16/07/2021 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2021 06:37

    Juntada de Petição

  • 27/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 24/02/2021 14:00

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 08/02/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/02/2021 18:46

    Determinada a intimação

  • 08/02/2021 12:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/12/2020 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 06/12/2020 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 28/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2020 05:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 05:47

    Determinada a citação

  • 17/11/2020 17:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 17:17

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 13/11/2020 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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