TRF2 - 5094047-42.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LIDIA ROCAS LOPES DE SOUZA

CPF *36.***.*25-49

Advogados

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA

OAB: 117397/RJ

CPF *52.***.*15-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 21/11/2022 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença confirmada - 06/10/2022 17:21:26)

  • 19/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5094047-42.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIDIA ROCAS LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 13/09/2022 13:46

    Juntado(a)

  • 09/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/09/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:04

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/08/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 09:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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