16/08/2023 12:37

Baixa Definitiva
16/08/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
18/07/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:40

Negado seguimento a Recurso Especial
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/02/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
13/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
19/12/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5010012-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO: ARTUR BARROS FREITAS OSTI INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO: IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 135
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/10/2022 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/10/2022 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
27/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
13/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/10/2022 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/10/2022 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/09/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:42

Não conhecido o recurso
23/09/2022 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
22/09/2022 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
21/09/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 20:37

Despacho
19/09/2022 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
16/09/2022 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
15/09/2022 18:42

Juntada de Petição
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010012-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO: IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA INTERESSADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO: ARTUR BARROS FREITAS OSTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/09/2022 21:14

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
12/09/2022 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 79
12/09/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/08/2022 19:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
30/08/2022 19:08

Retirado de pauta
30/08/2022 17:20

Juntada de Petição
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
24/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 209
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/08/2022 14:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
09/08/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/07/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/07/2022 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2022 17:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1030 do processo originário.Número: 50127479620214025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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