19/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050337-93.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LABORATORIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M.

MATTOS LTDAADVOGADO(A): ISABELA BASTOS ARAUJO (OAB RJ209541)ADVOGADO(A): CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA (OAB RJ201195) DESPACHO/DECISÃO Comunique-se o teor da sentença à autoridade impetrada.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:32

Despacho
25/07/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050337-93.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LABORATORIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M.

MATTOS LTDAADVOGADO(A): ISABELA BASTOS ARAUJO (OAB RJ209541)ADVOGADO(A): CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA (OAB RJ201195)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC.

Custas pela impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/2009).
24/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 08:56

Denegada a Segurança
30/01/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127329020244020000/TRF2
28/11/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127329020244020000/TRF2
21/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 18:11

Juntada de Petição
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 11:32

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127329020244020000/TRF2
10/09/2024 14:01

Juntada de Petição
10/09/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 11:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2024 11:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2024 11:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2024 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50127329020244020000/TRF2
06/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:18

Determinada a citação
06/09/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 18:28

Decisão interlocutória
05/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:16

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
24/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2024 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2024 20:59

Decisão interlocutória
19/07/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:58

Juntada de Petição
18/07/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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