25/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008055-60.2022.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: PEDRO DE OLIVEIRA PAULOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
28/07/2025 18:40

Juntada de Petição
28/07/2025 17:49

Despacho
10/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
09/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:46

Despacho
17/12/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:31

Despacho
28/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:24

Despacho
24/10/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:57

Despacho
27/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:36

Despacho
29/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:26

Despacho
27/06/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
16/06/2024 13:40

Juntada de Petição
12/06/2024 20:44

Juntada de Petição
12/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
09/05/2024 12:48

Decisão interlocutória
29/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 14:08

Juntada de Petição
06/02/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2023 12:40

Conclusos para julgamento
19/07/2023 19:41

Juntada de Petição
22/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 14:45

Determinada a citação
22/03/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2023 11:32

Juntada de Petição
23/12/2022 20:09

Juntada de Petição
12/10/2022 19:39

Juntada de Petição
01/10/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00