04/09/2025 15:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188
25/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211 e 212
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011324-58.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: DELDUQUE TEIXEIRA PINTO FILHOADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGES (OAB RJ152826)EXEQUENTE: ANGELA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGES (OAB RJ152826)INTERESSADO: CLAUDIA VALERIA RUIZ DOS SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGESINTERESSADO: PEDRO PAULO RUIZ DOS SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGESINTERESSADO: BRUNO RUIZ DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 207 - 21/08/2025 - RESPOSTA Evento 206 - 18/08/2025 - RESPOSTA Evento 205 - 18/08/2025 - RESPOSTA
21/08/2025 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 187
21/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212
21/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
18/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 200 e 202
05/08/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
04/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/08/2025 10:57

Expedição de ofício
04/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/08/2025 10:56

Expedição de ofício
04/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/08/2025 10:56

Expedição de ofício
31/07/2025 13:15

Determinada a intimação
31/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ216207
31/07/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ216207
31/07/2025 12:28

Juntada de Petição
30/07/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
30/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
29/07/2025 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2025 17:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
28/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:48

Determinada a intimação
28/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:00

Juntada de Petição
25/07/2025 00:40

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005559-15.2023.4.02.9388/TRF (DELDUQUE TEIXEIRA PINTO FILHO)
25/07/2025 00:40

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005558-30.2023.4.02.9388/TRF (ANGELA MARIA DA SILVA)
03/06/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:59

Determinada a intimação
08/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
27/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:16

Determinada a intimação
27/03/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 156 e 158
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
27/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:15

Determinada a intimação
27/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:37

Determinada a intimação
29/10/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 09:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/10/2024 17:24

Juntada de Petição
01/08/2023 02:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013183-41.2023.4.02.9445/TRF (RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA)
15/07/2023 09:07

Baixa Definitiva
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
16/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/06/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/06/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2023 09:42

Conclusos para julgamento
12/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-00 processada no TRF2 com o no. 50131834120234029445/TRF (RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA)
12/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-00 processada no TRF2 com o no. 50055591520234029388/TRF (RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA)
12/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-00 processada no TRF2 com o no. 50055591520234029388/TRF (DELDUQUE TEIXEIRA PINTO FILHO)
12/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-00 processada no TRF2 com o no. 50055583020234029388/TRF (RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA)
12/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-00 processada no TRF2 com o no. 50055583020234029388/TRF (ANGELA MARIA DA SILVA)
12/06/2023 11:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-00
12/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
12/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2023 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-00
05/06/2023 16:20

Decisão interlocutória
05/06/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
05/06/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/06/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:42

Decisão interlocutória
31/05/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/05/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
18/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
15/05/2023 15:42

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
15/05/2023 15:37

Determinada a intimação
15/05/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
15/05/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
26/04/2023 10:56

Juntada de Petição
30/03/2023 17:09

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
30/03/2023 17:09

Despacho
29/03/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
29/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:46

Determinada a intimação
21/03/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/03/2023 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:25

Decisão interlocutória
24/01/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:21

Determinada a intimação
23/11/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/11/2022 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:47

Decisão interlocutória
10/11/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:52

Determinada a intimação
02/09/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRACEMA MARIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
15/08/2022 11:55

Decisão interlocutória
15/08/2022 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:41

Determinada a intimação
20/07/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:37

Determinada a intimação
15/07/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:13

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
14/07/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2022 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2022 17:13

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 13:27

Conclusos para julgamento
01/06/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 11:41

Determinada a intimação
20/04/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/02/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00