09/09/2025 11:54

Juntada de Petição
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
28/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043362-94.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: KETLOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) DESPACHO/DECISÃO 01.

Haja vista a quitação do débito ora cobrado (evento 164.1) e considerando o depósito remanescente (evento 162.1), defiro a reserva de crédito, para garantia da execução nº 5036386-37.2021.4.02.5101, bem como a penhora no rosto dos presentes autos, para garantia da execução nº 5054068-73.2019.4.02.5101, pleiteadas, respectivamente, nos eventos 147.1 e 169.1 pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. 02. Por conseguinte, tendo em vista o tempo decorrido, oficie-se àquele Juízo, solicitando informar os valores atualizados para fins das aludidas medidas constritivas. 03.

Com a resposta, oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando: 03.1 Proceder à transferência do valor depositado na conta depósito nº 4117.635.27225-4, até o limite do valor informado atinente ao processo nº 5036386-37.2021.4.02.5101, para conta a ser aberta à disposição daquele Juízo, na referida Instituição Bancária, agência 4117, com utilização do código de operação 635 e do código de receita 2080, e vinculada ao retrocitado processo. 03.2 Após a transferência, promover a transferência do saldo remanescente da conta depósito nº 4117.635.27225-4, até o limite do valor informado relativo ao processo nº 5054068-73.2019.4.02.5101, para conta a ser aberta à disposição daquele Juízo, na Caixa Econômica Federal, agência 4117, com utilização do código de operação 635 e do código de receita 2080, e vinculada àquele processo. 04.

Com a resposta da Caixa Econômica Federal, comunique-se ao Juízo da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro para ciência. 05.

Após, voltem conclusos para sentença
19/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:12

Decisão interlocutória
15/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50540687320194025101/RJ referente ao evento 132
08/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/04/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:44

Decisão interlocutória
19/03/2025 12:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50363863720214025101/RJ referente ao evento 207
17/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
21/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 18:53

Expedição de ofício
10/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/11/2024 21:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50363863720214025101/RJ referente ao evento 202
21/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 21:27

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:45

Decisão interlocutória
15/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/07/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 13:11

Determinada a intimação
05/06/2024 19:50

Juntada de Petição
02/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 15:24

Decisão interlocutória
15/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 09:49

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:49

Decisão interlocutória
29/01/2024 15:24

Juntada de Petição
29/01/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/01/2024 14:42

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:48

Determinada a intimação
12/11/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/11/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:01

Decisão interlocutória
05/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082005-87.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 30
04/09/2023 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
31/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171281820214020000/TRF2
02/09/2022 11:35

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171281820214020000/TRF2
07/07/2022 19:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155441320214020000/TRF2
08/06/2022 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171281820214020000/TRF2
05/05/2022 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155441320214020000/TRF2
16/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/03/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/02/2022 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:57

Decisão interlocutória
26/12/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2021 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 76 e 75
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/12/2021 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/12/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/12/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 12:49

Decisão interlocutória
10/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2021 20:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 10:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171281820214020000/TRF2
01/12/2021 03:48

Juntada de Petição
01/12/2021 03:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171281820214020000/TRF2
01/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/11/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/11/2021 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/11/2021 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 16:14

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:53

Decisão interlocutória
12/11/2021 10:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155441320214020000/TRF2
11/11/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50820058720214025101/RJ
08/11/2021 20:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155441320214020000/TRF2
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2021 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
03/11/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2021 12:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155441320214020000/TRF2
28/10/2021 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 21:02

Decisão interlocutória
28/10/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 18:22

Juntada de Petição
27/10/2021 18:50

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 18:05

Decisão interlocutória
26/10/2021 12:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
25/10/2021 14:21

Juntada de Petição
25/10/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
21/10/2021 15:54

Juntada de Petição
20/10/2021 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2021 14:44

Decisão interlocutória
20/10/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 12:04

Decisão interlocutória
23/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/09/2021 17:47

Juntada de Petição
26/08/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 14:04

Juntada de Petição
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2021 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/07/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2021 16:02

Decisão interlocutória
29/07/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50820058720214025101
02/07/2021 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
17/06/2021 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/06/2021 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/06/2021 17:39:36)
16/06/2021 17:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
16/06/2021 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/06/2021 11:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2021 03:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2021 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 21:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2021 18:40

Despacho
10/03/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 07:44

Juntada de Certidão
11/09/2020 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 18:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2020 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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