23/07/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 10:21

Juntada de Petição
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-40.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: VANILDA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE BARROS FILHO (OAB RJ115967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana, NB 234.533.267-5, desde a DER em 29/04/2025.

Defiro a tramitação prioritária requerida.

Anote a Secretaria.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
24/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/05/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 10:08

Determinada a intimação
23/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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