TRF2 - 5010708-29.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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09/02/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/11/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010708-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WAQUISON RIBEIRO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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27/08/2022 08:18
Juntado(a)
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16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/05/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2022 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 19:58
Determinada a intimação
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21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/03/2022 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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17/03/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 15
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25/02/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/02/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/02/2022 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2022 14:47:26)
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24/02/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/02/2022 17:32
Decisão interlocutória
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23/02/2022 10:57
Juntada de Petição
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21/02/2022 16:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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21/02/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/01/2022 15:10
Determinada a intimação
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16/12/2021 17:16
Juntada de Petição
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30/08/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2021 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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