TRF2 - 5082917-45.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082917-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira. -
03/09/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2025 08:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2025 03:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082917-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Defiro a gratuidade de justiça.
Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Após, venham os autos conclusos. -
19/08/2025 23:36
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
19/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:12
Determinada a citação
-
19/08/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2025 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002883-80.2025.4.02.5102
Emidio Jose da Silva Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2025 13:01
Processo nº 5056518-52.2020.4.02.5101
Claudio Henrique Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 17:44
Processo nº 5056518-52.2020.4.02.5101
Claudio Henrique Brandao
Os Mesmos
Advogado: Bruno Mesko Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:32
Processo nº 5072285-91.2024.4.02.5101
Alfredo Marques Villardi
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034975-17.2025.4.02.5101
Rosilane de Souza Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00