11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002181-80.2024.4.02.5002/ESAUTOR: KETELYN GOMES CRUZ DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:58

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:25

Juntado(a)
04/06/2025 14:21

Juntado(a)
30/04/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 18:39

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/11/2024 18:51

Juntado(a)
09/09/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:01

Determinada a intimação
25/06/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007963-30.2022.4.02.5102

Andrea Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004108-38.2025.4.02.5102

Sergio Leandro Marins de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017914-46.2025.4.02.5101

Bernardo Galdino Goncalves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deisimar Batista dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058258-74.2022.4.02.5101

Djalma Alves de Souza Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5058258-74.2022.4.02.5101

Djalma Alves de Souza Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:32

Exibir Processo