11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006775-40.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MATHEUS MARTINS MARCHIORI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO BRAVO ROCHA (OAB ES039245)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 18:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:44

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 19:15

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
18/11/2024 14:02

Juntado(a)
10/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 23:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:24

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGEANNE MARTINS DE MORAES SANTOS - EXCLUÍDA
10/08/2024 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2024 11:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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