10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024764-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ALICE DO CARMO MOREIRAADVOGADO(A): BRUNA HERVANO GOMES BRANDAO (OAB RJ234838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 30/08/2025 - Juntado(a)
30/08/2025 23:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/08/2025 23:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 22:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-28
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024764-87.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALICE DO CARMO MOREIRAADVOGADO(A): BRUNA HERVANO GOMES (OAB RJ234838) DESPACHO/DECISÃO (AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 19 A 23/5/2025) Chamo o feito à ordem.

Em que pese o decurso do prazo sem manifestação do INSS com relação ao despacho anteriormente proferido, indefiro, uma vez mais, o pedido da parte autora, ora exequente, porquanto absolutamente descabido nesta fase processual.

Ademais, de toda sorte, tal inconformismo não mereceria prosperar, pois inexiste qualquer item "F" na proposta de acordo juntada aos autos no Evento 26, a qual foi homologada no Evento 32 e já conta com o devido trânsito em julgado (Evento 39).

A questão, portanto, encontra-se preclusa.

Assim, mantenho o indeferimento pelos próprios fundamentos já aduzidos na decisão proferida no Evento 57, integrada pelo acima exposto, e, por conseguinte, determino o regular prosseguimento do feito, mediante cadastro da requisição de pagamento em favor da parte autora/exequente, com base na planilha de cálculos fornecida pelo INSS no Evento 50, porquanto bem assevera o decidido nos presentes autos.

Dê-se ciência às partes do teor deste comando judicial.

Após, prossiga nos termos da aludida decisão do Evento 52.

Por fim, ratifico a regularização do registro de autuação processual já efetivada pela secretaria do juízo.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JRJ14911/JRJ12960
24/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 10:28

Indeferido o pedido
23/05/2025 15:01

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Urbana (art. 42/44)
21/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:15

Determinada a intimação
27/02/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:57

Indeferido o pedido
26/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:54

Determinada a intimação
24/11/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 18:06

Juntada de Petição
17/11/2023 11:11

Juntada de Petição
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:45

Determinada a intimação
05/10/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/10/2023 10:31

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
05/10/2023 08:20

Juntada de Petição
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
30/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 16:35

Homologada a Transação
30/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/08/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/08/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 15:20

Juntada de Petição
24/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/06/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:57

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE DO CARMO MOREIRA <br/> Data: 27/07/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYAN
07/06/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 13:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08F para RJRIOJE11F)
10/05/2023 11:32

Declarada incompetência
09/05/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 14:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2023 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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