07/08/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
13/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 32
10/04/2024 18:18

Juntado(a)
05/04/2024 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/04/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
05/04/2024 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/04/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/03/2024 10:24

Juntado(a)
20/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008321-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HOSELITA VENTURA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 74
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/10/2023 09:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 19:33

Despacho
24/06/2023 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69
20/06/2023 16:39

Juntada de Petição
13/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:44

Juntada de Petição
13/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 12:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/05/2023 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023 18:39

Negado seguimento a Recurso Especial
10/05/2023 18:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
25/02/2023 09:42

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 14:40

Juntada de Petição
09/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/12/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 12:22

Juntado(a)
07/11/2022 19:45

Juntada de Certidão
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
04/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008321-07.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HOSELITA VENTURA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 293
03/11/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/11/2022 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/11/2022 08:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/11/2022 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/11/2022 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/10/2022 12:50

Juntada de Petição
10/10/2022 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 09:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 17:21:26)
22/09/2022 23:10

Juntado(a)
19/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008321-07.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HOSELITA VENTURA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 166
09/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2022 09:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/09/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2022 11:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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