12/09/2025 12:41

Conclusos para julgamento
12/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2025 19:45

Determinada a intimação
09/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
05/09/2025 14:00

Juntada de Petição
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082360-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS TRUBATADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: FLAVIA MELO CAMPOS LEITE GUIMARAESADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: FATIMA REGINA BRAGAADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: EUNICE GIL DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para tomar ciência da redistribuição do feito a esta Vara.

No prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte autora, caso entenda necessário ao prosseguimento da execução, apresentar os documentos pertinentes, considerando o lapso temporal transcorrido desde a petição protocolada em março de 2025 (evento 46). Fica, desde já, indeferida a concessão de novo prazo.

Ainda no mesmo prazo, deverá ser comprovado o recolhimento das custas judiciais, conforme determinado nas decisões proferidas nos eventos 29 e 39.

Decorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos para a prolação de sentença, com as providências cabíveis quanto ao cancelamento da distribuição, se for o caso.
26/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:38

Determinada a intimação
29/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
14/05/2025 14:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO33S para RJRIO16S)
14/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:33

Declarada incompetência
14/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 44, 43 e 42
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
11/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:32

Determinada a citação
11/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO03S para RJRIO33S)
19/02/2025 16:55

Alterado o assunto processual
19/02/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174, 195, 198
19/02/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/08/2023 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174
15/08/2023 15:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO03S) - processo: 00070482120124025101
08/08/2023 17:49

Despacho
06/06/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 21, 25 e 24
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
03/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:59

Determinada a intimação
15/02/2023 10:09

Juntada de Petição
31/01/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
18/11/2022 18:02

Juntada de Petição - FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO / FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS TRUBAT / FLAVIA MELO CAMPOS LEITE GUIMARAES / FATIMA REGINA BRAGA / EUNICE GIL DE SOUZA (DF070194 - NATALIA DA COSTA LIMA / RJ096449 - CESAR JOSE MELLO)
15/11/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 17:11

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
26/10/2022 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 23:57

Determinada a intimação
26/10/2022 20:54

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF05F para RJRIO16S)
25/10/2022 17:47

Alterado o assunto processual
25/10/2022 17:29

Alterado o assunto processual
25/10/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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