16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026453-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA CRISTINA ARAUJO REGOADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS (OAB RJ184413) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 10 dias. Remetam-se após, com ou sem a peça de resposta ao recurso.

Rio de Janeiro, 11/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107053
12/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 11:33

Determinada a intimação
11/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026453-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA CRISTINA ARAUJO REGOADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS (OAB RJ184413)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido, para reconhecer o direito da autora à habilitação como beneficiária da pensão militar, com o pagamento dos valores retroativos desde a data do requerimento administrativo (11/07/2024), devidamente corrigidos e acrescidos de juros legais Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se.
25/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição
16/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:49

Determinada a citação
25/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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