25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004943-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)REQUERENTE: NAYLA VITORIA SANTOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
21/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
06/08/2025 16:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 16:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 16:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 14:56

Juntada de Petição
10/07/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Despacho
13/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 35 e 34
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
03/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 13:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/08/2024 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
24/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NAYLA VITORIA SANTOS COSTA <br/> Data: 31/07/2024 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5
16/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:23

Indeferido o pedido
26/02/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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