22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015381-58.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: JAIRO FERREIRA LIMAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:16

Despacho
13/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:02

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:43

Despacho
18/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 14:10

Juntada de Petição
27/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 16:49

Decisão interlocutória
15/07/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 07:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM06
05/07/2024 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/05/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 12:59

Juntada de Petição
16/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2024 14:27

Juntada de Petição
22/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 17:59

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 13:02

Juntada de Petição
26/09/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:53

Determinada a citação
02/08/2023 13:15

Alterado o assunto processual
02/08/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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