17/07/2025 19:05

Baixa Definitiva
17/07/2025 19:04

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046955-92.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios já incluídos no valor da dívida exequenda, devidamente quitada.

Sem custas, por conta da isenção legal concedida em favor da Fazenda Pública.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
24/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:18

Determinada a intimação
21/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 23
19/12/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:19

Despacho
17/12/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 10:25

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:55

Determinada a intimação
25/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 14:24

Determinada a citação
23/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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