01/07/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104614520234020000/TRF2
08/05/2025 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100587620234020000/TRF2
13/06/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100587620234020000/TRF2
01/04/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104614520234020000/TRF2
18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 98
06/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:17

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 19:40

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 12:49

Decisão interlocutória
21/08/2023 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES - EXCLUÍDA
31/07/2023 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100587620234020000/TRF2
17/07/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104614520234020000/TRF2
13/07/2023 18:00

Juntada de Petição
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2023 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50104614520234020000/TRF2
06/07/2023 14:47

Juntada de Petição
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50100587620234020000/TRF2
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/06/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/06/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 13:59

Determinada a intimação
27/05/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/05/2023 17:52

Juntada de Petição
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046036-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.

EXECUTADO: EVANDRO RIPPER NOGUEIRA EXECUTADO: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES EDITAL Nº 510010385704 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A., PROCESSO 50460367420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *83.***.*59-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 393012727, 171658060, 171658051, 128008644, 180942450, 180942468, 165714972, 190152249, 190152257, 165714964, 181888130 e 181888149, inscrição n.º 171658051, 128008644, 180942450, 180942468, 393012727, 171658060, 165714972, 165714964, 190152249, 190152257, 181888130 e 181888149, para crédito a favor da exequente de R$ 630.887,79, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 807635720722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/05/2023 13:42

Intimação por Edital
16/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
16/05/2023 11:47

Expedição de Edital - citação
15/05/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 21:13

Determinada a intimação
26/04/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/04/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
14/04/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2023 17:30

Decisão interlocutória
24/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:39

Decisão interlocutória
09/02/2023 20:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 20:42

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2022 07:58

Decisão interlocutória
17/11/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 20:09

Juntada de Petição
14/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2022 Prazo do edital: 04/11/2022 Prazo de citação/intimação: 11/11/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2022 Prazo do edital: 04/11/2022 Prazo de citação/intimação: 11/11/2022
16/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046036-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.

EDITAL Nº 510008623671 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A., PROCESSO 50460367420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 33.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 393012727, 165714972, 171658060, 171658051, 190152249, 128008644, 190152257, 165714964, 181888130, 180942450, 181888149 e 180942468, inscrição n.º 165714972, 171658051, 128008644, 165714964, 180942450, 180942468, 393012727, 171658060, 190152249, 190152257, 181888130 e 181888149, para crédito a favor da exequente de R$ 604.890,08, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 807635720722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/09/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
15/09/2022 15:12

Intimação por Edital
15/09/2022 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022
12/09/2022 17:46

Expedição de Edital - citação
12/09/2022 12:41

Determinada a citação
12/09/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/08/2022 19:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2022 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2022 18:16

Determinada a citação
21/06/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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