TRF2 - 5000733-71.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 17:32
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
03/02/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
30/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:20
Determinada a intimação
-
30/01/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 12:51
Juntada de Petição
-
18/11/2024 12:45
Juntada de Petição
-
14/11/2024 10:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/11/2024 13:00
Juntada de Petição
-
16/10/2024 16:33
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
30/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2024 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082242-98.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
29/09/2024 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082241-16.2024.4.02.9666/TRF (TAINARA MOREIRA DE MORAIS)
-
29/09/2024 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082240-31.2024.4.02.9666/TRF (TAINARA MOREIRA DE MORAIS)
-
23/08/2024 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/08/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 50822429820244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
-
21/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 50822411620244029666/TRF (TAINARA MOREIRA DE MORAIS)
-
21/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 50822403120244029666/TRF (TAINARA MOREIRA DE MORAIS)
-
14/08/2024 13:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-45
-
29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
12/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2024 17:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-45
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
15/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:43
Determinada a intimação
-
15/04/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/02/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:47
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
-
21/11/2023 14:50
Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
-
20/11/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/11/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/11/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2023 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:10
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/09/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 19:48
Determinada a intimação
-
08/09/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/08/2023 17:08
Juntada de Petição
-
28/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
15/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2023 14:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-45
-
10/07/2023 11:31
Juntada de Petição
-
10/07/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/06/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/06/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:58
Determinada a intimação
-
28/06/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2023 16:50
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
26/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:22
Determinada a intimação
-
31/03/2023 13:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/03/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
-
14/02/2023 14:02
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:15
Determinada a intimação
-
29/11/2022 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/11/2022 12:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2022 11:06
Juntada de Petição
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 12:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
06/10/2022 12:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
06/10/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2022 10:16
Juntada de Petição
-
26/09/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 06:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000733-71.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 461) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: TAINARA MOREIRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 461
-
25/05/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/05/2022 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
25/05/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2022 14:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/12/2021 16:03
Conclusos para julgamento
-
10/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2021 16:56
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/10/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2021 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 14:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2021 14:48
Determinada a citação
-
02/09/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2021 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2021 16:40
Determinada a intimação
-
11/06/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2021 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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