19/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004028-68.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS BENTOADVOGADO(A): ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ094907)ADVOGADO(A): VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA (OAB RJ231366)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 01/03/2025, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 09/12/2025.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Os atrasados desde 01/03/2025 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
10/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
07/09/2025 11:45

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004028-68.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS BENTOADVOGADO(A): ELCIMARA FRAUCHES CORREA DE OLIVEIRA (OAB RJ094907)ADVOGADO(A): VITOR IGOR FRAUCHES DE OLIVEIRA (OAB RJ231366) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
26/08/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 15:46

Determinada a citação
20/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
13/08/2025 20:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS BENTO <br/> Data: 21/07/2025 às 17:10. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em frente à Santa Casa de
23/06/2025 13:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
23/06/2025 13:39

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
23/06/2025 12:57

Despacho
19/06/2025 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
18/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
16/06/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 15:25

Juntado(a)
16/06/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000725-46.2025.4.02.5104

Adalberto Araujo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Rodolfo Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003557-19.2020.4.02.5107

Fabio Marins Tinoco

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003612-92.2024.4.02.5118

Joao Paulo Batista da Silva Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5000262-19.2025.4.02.5003

Maristela dos Santos Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sabrina da Silva Ferreira Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003612-92.2024.4.02.5118

Joao Paulo Batista da Silva Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandro Ferreira do Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:23

Exibir Processo