08/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030723-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA ELIANE DA SILVAADVOGADO(A): DANILO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ205096) DESPACHO/DECISÃO 1 - evento 49, PET1/evento 49, EMENDAINIC2 - Acolho a emenda a inicial. À Secretaria para que anote a inclusão no polo passivo EMANUELLE VITÓRIA, nascida em 22/09/2018, representada por sua genitora ARIELE GONÇALVES MENEZES ARAÚJO SOPHIA CAVALCANTE PEREIRA, nascida em 13/02/2021, representada por sua genitora LIVIA MIQUELES CAVALCANTE 2 - Após, citem-se.
19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:16

Determinada a citação
08/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:01

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Gabinete da 16ª Vara Federal - 30/04/2025 15:00. Refer. Evento 35
17/04/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 10:20

Juntada de Petição
15/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:13

Despacho
15/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/03/2025 16:18

Audiência de Instrução designada - Local Gabinete da 16ª Vara Federal - 30/04/2025 15:00
06/03/2025 10:51

Juntada de Petição
05/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:56

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:30

Determinada a intimação
29/08/2024 16:31

Juntada de Petição
26/08/2024 06:49

Juntada de Petição
15/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:03

Determinada a intimação
02/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/05/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:38

Decisão interlocutória
14/05/2024 09:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/05/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO16F)
10/05/2024 12:18

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
10/05/2024 12:15

Declarada incompetência
10/05/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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