14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007163-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JANIA RIBEIRO DO ROSARIOADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
02/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007163-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JANIA RIBEIRO DO ROSARIOADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 16:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/06/2025 16:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição
02/06/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:33

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento
23/09/2024 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/08/2024 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANIA RIBEIRO DO ROSARIO <br/> Data: 14/06/2024 às 17:20. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da
04/04/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:57

Determinada a citação
14/03/2024 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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