TRF2 - 5028216-37.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028216-37.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GREGORIO HUMBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DO OBJETO (art.485, VI, do CPC), pois foi feita a análise do requerimento, conforme documento (evento 32, anexo 2).
SEM CUSTAS (evento 19).
SEM CONDENAÇÃO em honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).
INTIME-SE o MPF.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º, do CPC.
Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE. -
17/08/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/08/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/08/2025 12:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/08/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 17:03
Juntada de Petição
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10/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2025 11:28
Juntada de Petição
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12/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/04/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 20:54
Decisão interlocutória
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30/04/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 16:09
Decisão interlocutória
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01/04/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 11:13
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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01/04/2025 00:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO11F para RJRIO24S)
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01/04/2025 00:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO11F)
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01/04/2025 00:13
Alterado o assunto processual
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31/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 18:14
Declarada incompetência
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31/03/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 09:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2025 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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