11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 15:18

Juntada de Petição
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025566-17.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.
17/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 06:54

Decisão interlocutória
20/06/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:45

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:50

Determinada a intimação
24/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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