11/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006654-46.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VANESSA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA MARTINS PERES (OAB RJ231145)AUTOR: DOUGLAS MAGALHAES INACIOADVOGADO(A): ALESSANDRA MARTINS PERES (OAB RJ231145)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I do CPC. Sem custas processuais ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões.

Após, encaminhe-se o feito às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, e cumpridas eventuais medidas de cunho executório, dê-se baixa definitiva.

Intimem-se.
24/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/02/2025 09:38

Juntada de Petição
18/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:18

Juntada de Petição
04/12/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
04/12/2024 05:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/10/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:25

Decisão interlocutória
22/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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