TRF2 - 5008232-18.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

RGN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 08.964.543/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 15:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/03/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 22:45

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 22:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 21:51

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 07:59

    Intimação por Edital

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008232-18.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGN CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 500001868660 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RGN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-30  .VALOR: R$ 182.333,53  (sujeito à atualização).CDA: 136996663, 147521165, 147521173, 121001300 e 136996655  .

    Pelo presente, fica RGN CONSTRUCOES LTDA - 08.***.***/0001-30, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 182.333,53, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50082321820214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 136996663, 147521165, 147521173, 121001300 e 136996655), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 182.333,53 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 13/09/2022.    

  • 15/09/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022

  • 13/09/2022 10:07

    Determinada a citação

  • 05/07/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 20:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2022 14:05

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/09/2021 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2021 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2021 16:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2021 12:16

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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