10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025162-09.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: RAFAEL GOES MAGALHAESADVOGADO(A): ALINE COELHO SIMOES TRAVASSOS SOARES MAGALHAES (OAB ES011013) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, revejo o despacho anterior vez que foi proferida sentença de procedência nos embargos à execução reconhecendo a prescrição das anuidades cobradas neste feito.

Dessa forma, no caso de não haver apelação nos referidos embargos, venham os autos conclusos para sentença.

Havendo recurso, aguarde-se o trânsito em julgado dos referidos embargos.

Intimem-se.
21/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:08

Despacho
21/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:55

Despacho
05/08/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004800-49.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 27
04/08/2025 18:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048004920254025001/ES
21/02/2025 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/02/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004800-49.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
21/02/2025 13:55

Juntado(a)
21/02/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048004920254025001
18/02/2025 20:07

Juntada de Petição - RAFAEL GOES MAGALHAES (ES011013 - ALINE COELHO SIMOES TRAVASSOS SOARES MAGALHAES)
17/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
27/10/2024 14:40

Juntado(a)
21/08/2024 19:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2024 15:00

Determinada a citação
02/08/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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