TRF2 - 5001654-05.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 08:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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30/01/2023 08:32
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/11/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 11:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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09/11/2022 11:55
Juntado(a)
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09/11/2022 11:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
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09/11/2022 11:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001654-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GILCEIA ROSA BATISTA MARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDILAMARA RANGEL GOMES (OAB ES009916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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29/08/2022 14:03
Juntado(a)
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25/07/2022 20:59
Juntada de Petição
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2022 16:16
Juntada de Petição
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2022 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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