TRF2 - 5052819-14.2024.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:01
Baixa Definitiva
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03/07/2025 13:31
Despacho
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03/07/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 12:57
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052819-14.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DAVI PEREIRAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇADetermino, pois, o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, X c/c 354, ambos do CPC. -
24/05/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/05/2025 19:14
Indeferida a petição inicial
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23/05/2025 12:02
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 18:31
Despacho
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22/05/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2025 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 21:05
Determinada a intimação
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17/03/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134230720244020000/TRF2
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18/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 21:59
Determinada a intimação
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18/12/2024 16:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134230720244020000/TRF2
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06/11/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 14:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134230720244020000/TRF2
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23/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2024 16:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50134230720244020000/TRF2
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2024 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 04:29
Determinada a intimação
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29/08/2024 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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30/07/2024 13:49
Determinada a intimação
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29/07/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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