TRF2 - 5016669-79.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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17/04/2023 10:42
Recebidos os autos do STJ
-
01/03/2023 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/02/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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28/02/2023 19:19
Juntada de Certidão
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27/02/2023 13:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 13:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/02/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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31/01/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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31/01/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/01/2023 18:15
Recurso Especial não admitido
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24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2023 11:53
Juntada de Certidão
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23/01/2023 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/01/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/01/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/01/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/01/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/12/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016669-79.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA ORNELAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 18:49
Juntado(a)
-
09/11/2022 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/11/2022 15:29
Juntada de Petição
-
09/11/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2022 06:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 09:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 17:55:31)
-
19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016669-79.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA ORNELAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
14/09/2022 19:31
Juntado(a)
-
13/09/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 13:46
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
12/09/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/09/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 10:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 14:50
Distribuído por prevenção - Número: 50161946020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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