11/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5038388-38.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA PINTOADVOGADO(A): MARILEA MARIA SANTOS (OAB RJ218468) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 8, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 10 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.

Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos para decisão.
26/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 07:42

Decisão interlocutória
28/07/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:20

Determinada a intimação
08/05/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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