TRF2 - 5001504-07.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/04/2023 17:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/03/2023 18:09
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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16/12/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/11/2022 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001504-07.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: REGINA MARIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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31/08/2022 15:45
Juntado(a)
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/03/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/03/2022 18:01
Juntado(a)
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23/02/2022 17:26
Juntado(a)
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22/02/2022 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/10/2021 17:51
Expedição de ofício
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20/10/2021 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/10/2021 12:25
Decisão interlocutória
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06/04/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
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21/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2019 12:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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12/03/2019 10:40
Juntada de Petição
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11/03/2019 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2019 12:33
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/03/2019 12:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/03/2019 12:24
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/02/2019 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2018 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/12/2018 17:13
Distribuído por sorteio
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13/12/2018 16:18
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/12/2018 15:07
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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