TRF2 - 5008170-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 14:10
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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30/01/2025 14:10
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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18/01/2025 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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13/03/2023 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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13/03/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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08/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/01/2023 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008170-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SONIA XEREM DE OLIVEIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: EDSON JOSE DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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08/11/2022 11:50
Juntado(a)
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07/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/11/2022 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/11/2022 07:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 26 e 27
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31/10/2022 08:17
Juntada de Petição
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/10/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 07:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2022 07:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/10/2022 22:35
Juntada de Petição
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10/10/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Não conhecido o recurso - 06/10/2022 17:55:32)
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19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008170-32.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDSON JOSE DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SONIA XEREM DE OLIVEIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
14/09/2022 19:31
Juntado(a)
-
13/09/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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