28/08/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085921-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: EDINEI BARRA DA SILVA PINTOADVOGADO(A): PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048)ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB RJ245326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:37

Juntada de Petição
16/08/2025 16:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/08/2025 16:03

Determinada a intimação
15/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:23

Determinada a intimação
01/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/04/2025 15:36

Determinada a intimação
28/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 13:30

Transitado em Julgado
28/04/2025 13:11

Homologada a Transação
14/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:01

Determinada a intimação
17/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:31

Juntado(a)
08/11/2024 08:16

Juntada de Petição
06/11/2024 15:34

Juntada de Petição
23/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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