08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063204-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para reconhecer a existência de omissão na decisão embargada, e no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão e indeferir o pedido de indenização por danos morais.

P.I.
29/08/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063204-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a tutela provisória concedida (evento 4, DESPADEC1) e julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para anular a movimentação do demandante - ORDMOV n° 02.00325.2/2024/IS, por motivo social, para o Rio de Janeiro. Intimem-se as partes desta decisão.

Fixo a verba honorária a cargo da União em 10% do valor atualizado da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III, do art. 85 da Lei nº 13.105/2015.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:07

Decisão interlocutória
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
08/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
20/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/04/2025 11:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:04

Decisão interlocutória
20/03/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 14:41

Juntada de Petição
11/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:39

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2024 09:31

Decisão interlocutória
10/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:24

Juntada de Petição
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 11:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/08/2024 13:49

Alterado o assunto processual
24/08/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/08/2024 Número de referência: 1218039
23/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:10

Concedida a tutela provisória
21/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004697-70.2024.4.02.5003

Ivanilda Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000191-32.2012.4.02.5109

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Churrascaria Art LTDA.

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5078406-09.2022.4.02.5101

Alfredo Henrique Leite de Mariz Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5078406-09.2022.4.02.5101

Alfredo Henrique Leite de Mariz Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5011194-97.2024.4.02.5101

Carmem Dulce Saraiva de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo