TRF2 - 5044616-39.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PASQUALE CAPUTO

CPF *25.***.*60-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 05/05/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 05/05/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 04/05/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 04/05/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 04/05/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2022 15:03

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/05/2022 11:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2022 15:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 02/05/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/04/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 19/04/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/04/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 19/04/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/04/2022 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 11:09

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5044616-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PASQUALE CAPUTO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/03/2022 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2022 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 07/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 15/02/2022 15:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/02/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/02/2022 10:18

    Juntada de Petição

  • 04/01/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 14/12/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/12/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/12/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2021 16:43

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/12/2021 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2021 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2021 12:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2021 11:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 28/09/2021 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/09/2021 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/09/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/09/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/09/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2021 12:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/09/2021 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/09/2021 15:44

    Despacho

  • 01/09/2021 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/09/2021 11:28

    Despacho

  • 01/09/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/08/2021 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2021 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2021 13:18

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2021 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/08/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2021 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 422

  • 17/08/2021 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 14/07/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 13/07/2021 21:20

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 13/07/2021 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2021 18:39

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 21/06/2021 17:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2021 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/05/2021 04:03

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/05/2021 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2021 15:51

    Despacho

  • 03/05/2021 15:15

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 01/05/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/05/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2021 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2021 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/04/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2021 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2021 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 21:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2021 21:31

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/04/2021 15:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 10/04/2021 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2021 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2021 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2021 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2021 17:26

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/03/2021 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2021 00:17

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2021 19:25

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 422

  • 18/02/2021 16:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 07/01/2021 14:15

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 06/01/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2020 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/12/2020 20:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2020 00:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/12/2020 00:54

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 18/12/2020 00:54:04)

  • 18/12/2020 00:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2020 13:01

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 16/12/2020 02:31

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 03/11/2020 22:34

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/10/2020 22:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 434

  • 16/10/2020 18:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/10/2020 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2020 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/09/2020 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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