TRF2 - 5045795-37.2021.4.02.5101

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ETP ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 03.638.356/0001-43

Advogados

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB: 098035/RJ

CPF *43.***.*52-93

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO

OAB: 134228/RJ

CPF *55.***.*51-85

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB: 228223/RJ

CPF *57.***.*21-35

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/03/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/03/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 03/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 16:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2023 17:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180332-96.2022.4.02.9445/TRF (ETP ENGENHARIA LTDA)

  • 12/12/2022 16:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/12/2022 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*54-22 processada no TRF2 com o no. 51803329620224029445/TRF (ETP ENGENHARIA LTDA)

  • 12/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*54-22

  • 07/12/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2022 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/10/2022 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/10/2022 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 15:40

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2022 15:22

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 30/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 12:02

    Despacho

  • 12/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 16:43

    Despacho

  • 19/07/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 22:34

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50457953720214025101

  • 12/01/2022 14:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

  • 22/12/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 20/10/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 12:43

    Concedida a Segurança

  • 12/08/2021 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2021 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2021 03:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2021 23:22

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 08/06/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 16:44

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 07/06/2021 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2021 10:22

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2021 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2021 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/05/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 14:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/05/2021 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/05/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2021 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 11:56

    Determinada a intimação

  • 20/05/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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