STJ - 0019275-20.2012.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Mandado de Segurança (Turma) Nº 0019275-20.2012.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS IMPETRANTE: SINDICATO DOS GARDADORES DE AUTOMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO ADVOGADO: LUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN (OAB RJ064379) IMPETRADO: JUIZO DA 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO-RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
07/02/2022 15:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/02/2022 15:25
Transitado em Julgado em 07/02/2022
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03/12/2021 14:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1102061/2021
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03/12/2021 14:47
Protocolizada Petição 1102061/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2021
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01/12/2021 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021
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30/11/2021 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/11/2021 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021
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29/11/2021 22:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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22/11/2018 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF
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21/11/2018 18:38
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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21/11/2018 18:38
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 685246/2018 (Juntada Automática)
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21/11/2018 18:38
Protocolizada Petição 685246/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2018
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08/11/2018 13:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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08/11/2018 13:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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08/11/2018 13:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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08/11/2018 13:00
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1776481 (2018/0284380-7)
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24/10/2018 07:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2018
Ultima Atualização
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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