TRF2 - 5024346-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
25/08/2023 10:03
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/04/2023 22:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/04/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 19:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 17:06
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 14:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/01/2023 14:41
Juntada de Petição
-
18/01/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/01/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 11:38
Recurso Especial não admitido
-
16/01/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2023 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/01/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
25/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2022 15:42
Juntada de Petição
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
31/08/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2022 12:39
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5024346-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FULL GAUGE-ELETRO-CONTROLES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DENISE GIMENEZ (OAB RS051588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA PAULA DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/04/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/04/2022 18:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB05
-
20/04/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 18:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/03/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/03/2022 13:58
Juntada de Petição
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Cível Nº 5024346-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FULL GAUGE-ELETRO-CONTROLES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DENISE GIMENEZ (OAB RS051588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA PAULA DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/02/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2022 17:18
Juntado(a)
-
19/07/2021 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
19/07/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
27/05/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/01/2021 09:53
Juntada de Petição
-
04/11/2020 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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