TRF2 - 5031588-76.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 17:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
01/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
01/02/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
01/02/2023 16:36
Juntada de Petição
-
01/02/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
31/01/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 18:01
Recurso Extraordinário sobrestado
-
31/01/2023 07:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/01/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 105
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/01/2023 14:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
26/12/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/12/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/12/2022 16:02:32)
-
01/12/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031588-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SERENG CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) ADVOGADO: SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/11/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2022 18:12
Retirado de pauta
-
18/11/2022 18:10
Lavrada Certidão
-
18/11/2022 17:15
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031588-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SERENG CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) ADVOGADO: SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2022 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/06/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/05/2022 13:35
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/05/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:30:00</b>
-
03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 12 de maio de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14:30 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031588-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SERENG CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) ADVOGADO: SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/04/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
20/04/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:30</b><br>Sequencial: 7
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2022 18:08
Juntada de Petição
-
30/03/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 18:24
Retirado de pauta
-
30/03/2022 18:09
Deferido o pedido
-
30/03/2022 18:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/03/2022 16:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
23/03/2022 16:36
Juntada de Petição
-
23/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 23/03/2022 12:57:36)
-
23/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
23/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031588-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SERENG CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) ADVOGADO: SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/03/2022 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/03/2022 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
17/02/2022 19:33
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/02/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 20:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
02/02/2022 19:57
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/01/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 14:00:00</b>
-
15/12/2021 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/12/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/10/2021 11:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
08/10/2021 11:24
Retirado de pauta
-
08/10/2021 11:22
Lavrada Certidão
-
08/10/2021 08:40
Juntada de Petição
-
01/10/2021 11:50
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
22/09/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2021 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2021 16:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2021 17:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2021 16:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/08/2021 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 15:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
12/08/2021 15:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/07/2021 12:18
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 08:53
Lavrada Certidão
-
22/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2021 11:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
13/07/2021 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2021 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2021 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095638-68.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fabiana Soares Fonseca Franca
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 14:17
Processo nº 5000417-98.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Leauto Rio Han Veiculos LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 18:23
Processo nº 5001736-38.2021.4.02.0000
Ldc Comercio de Carnes LTDA
Barbara Otto Gnutzmann Barbosa
Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 14:03
Processo nº 5013800-46.2021.4.02.5120
Sandra Valerio de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 09:31
Processo nº 5031588-76.2020.4.02.5001
Sereng Consulting LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Cesar Piantavigna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2020 16:34