TRF2 - 5095638-68.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

FABIANA SOARES FONSECA FRANCA

CPF *74.***.*20-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 17:18

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 13:59

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 07:39

    Juntado(a)

  • 11/05/2023 17:24

    Juntado(a)

  • 11/05/2023 17:19

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 14:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/05/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/04/2023 13:05

    Juntado(a)

  • 13/04/2023 15:15

    Despacho

  • 13/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 14:23

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/02/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 15:18

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 13:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:13

    Intimação por Edital

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

  • 09/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095638-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: FABIANA SOARES FONSECA FRANCA EDITAL Nº 510008361056 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA FABIANA SOARES FONSECA FRANCA, PROCESSO Nº 50956386820214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FABIANA SOARES FONSECA FRANCA, CPF: *74.***.*20-54 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2021.000050, natureza: Contribuições Corporativas, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.902,26 (na data do ajuizamento - 01/09/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/08/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 08/08/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 16:14

    Expedição de Edital - citação

  • 05/08/2022 14:02

    Determinada a citação

  • 05/08/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 12:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 19:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/07/2022 16:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 15:58

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 24/06/2022 16:45

    Determinada a citação

  • 24/06/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 14:28

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50956386820214025101

  • 18/10/2021 14:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 18/10/2021 14:22

    Recebido o recurso de Apelação

  • 18/10/2021 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2021 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2021 16:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2021 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000254-86.2014.4.02.5109

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

S.n.franco Produtos Veterinarios

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5075753-39.2019.4.02.5101

Sebastiao Alexandrino Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5030348-18.2021.4.02.5001

Hospital Praia da Costa S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5030348-18.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Hospital e Maternidade Sao Francisco de ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5007257-18.2020.4.02.5102

Celi Marins Barreto

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 17:27

Exibir Processo