TRF2 - 0000254-86.2014.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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11/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
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22/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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16/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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19/12/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 09:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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12/12/2024 07:14
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/11/2024 16:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 08:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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18/11/2024 07:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/11/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2024 20:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
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13/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
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13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
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12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
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08/11/2024 18:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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14/10/2024 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/10/2024 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 18:28
Juntada de Petição
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01/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2024 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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01/10/2024 12:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/10/2024 12:03
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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27/06/2022 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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27/06/2022 15:58
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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27/06/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2022 14:06
Juntado(a)
-
22/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000254-86.2014.4.02.5109/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SERGIO NOVAIS FRANCO (EXECUTADO) APELADO: S.N.FRANCO PRODUTOS VETERINARIOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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11/03/2022 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/03/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 10:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/03/2022 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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