06/07/2023 12:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/05/2023 13:13

Juntada de Petição
12/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2023 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 14:54

Despacho
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/01/2023 08:00

Juntada de Petição
16/01/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/01/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/01/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/01/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/01/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
09/01/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/12/2022 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/11/2022 10:06

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000012-90.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: LAGUNA MOTOS - COMERCIO DE MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LINHARES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 138
26/10/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
31/08/2022 05:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/08/2022 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/08/2022 10:29

Juntada de Petição
01/08/2022 19:58

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2022 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/07/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/07/2022 16:23

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:00

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
25/04/2022 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/04/2022 18:55

Sentença desconstituída - por maioria
01/04/2022 14:52

Lavrada Certidão
23/03/2022 13:37

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 23/03/2022 12:57:32)
23/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
23/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5000012-90.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LAGUNA MOTOS - COMERCIO DE MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Linhares (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/03/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/03/2022 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 20
24/02/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB4TESP
23/02/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos - 23/02/2022 16:52:59)
23/02/2022 16:55

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
17/11/2021 17:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB07
17/11/2021 16:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/11/2021 14:55

Lavrada Certidão
25/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
23/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 13:00:00
15/10/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/10/2021 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/11/2021 13:00 Sequencial: 6
04/10/2021 14:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
16/09/2021 19:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
16/09/2021 17:14

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
14/09/2021 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2021 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2021 17:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 12:06

Lavrada Certidão
19/08/2021 12:16

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 56
02/10/2020 12:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
02/10/2020 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2020 18:00

Juntada de Petição
30/09/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/09/2020 19:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
29/05/2020 14:13

Distribuído por prevenção - Número: 50035981520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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