17/06/2023 16:41

Baixa Definitiva
17/06/2023 16:41

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
31/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento
31/03/2023 15:25

Determinada a intimação
14/03/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/02/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/02/2023 21:26

Expedição de ofício
06/02/2023 18:48

Decisão interlocutória
12/01/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:11

Juntada de Petição
13/12/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/10/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:15

Decisão interlocutória
18/10/2022 15:51

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:11

Juntada de Petição
21/09/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:23

Determinada a intimação
25/08/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS FERNANDES REINOSO - EXCLUÍDA
07/07/2022 11:52

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2022 19:46

Decisão interlocutória
04/07/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022 14:39

Juntada de Petição
13/06/2022 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50580470920204025101
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5058047-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE CARLOS FERNANDES REINOSO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE CARLOS DE AZEVEDO REINOSO (OAB RJ154149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/11/2021 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
09/11/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/10/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2021 21:19

Despacho
27/10/2021 19:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2021 16:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
01/09/2021 21:01

Juntada de Certidão
31/08/2021 23:49

Conclusos para julgamento
31/08/2021 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2021 16:21:54)
24/08/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 18:36

Determinada a intimação
20/07/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021 11:59

Juntada de Petição
09/07/2021 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/06/2021 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2021 17:15

Decisão interlocutória
28/06/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/03/2021 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2021 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2021 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/12/2020 19:33

Juntada de Certidão
21/10/2020 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/10/2020 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2020 17:56

Juntada de Certidão
23/09/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 20:43

Determinada a intimação
09/09/2020 20:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
17/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030638-58.2020.4.02.5101

Kottak Construcoes LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gomes dos Reis Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5002660-12.2021.4.02.5121

Erica da Costa Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5030638-58.2020.4.02.5101

Kottak Construcoes LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5013409-28.2021.4.02.0000

Alcool Quimica Canabrava S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5102177-50.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Centro Educacional Moderno Eireli

Advogado: Marcos Roberto de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 14:11

Exibir Processo