TRF2 - 5001736-38.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 06:48
Baixa Definitiva
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23/06/2022 06:48
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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29/04/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Agravo de Instrumento Nº 5001736-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LDC COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO: MELINA MARY KATRITSIS (OAB SP427805) ADVOGADO: HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB SP373971) ADVOGADO: DIOGO COLETTA LINS (OAB SP379055) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA OTTO GNUTZMANN BARBOSA ADVOGADO: OSVALDO VITOR DE SOUZA JUNIOR (OAB MS019113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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22/02/2022 16:52
Retirado de pauta
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03/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/02/2022 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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19/11/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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19/11/2021 15:25
Retirado de pauta
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19/11/2021 15:25
Juntada de Certidão
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19/11/2021 14:20
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2021 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2021 18:48
Juntada de Petição
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10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
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26/10/2021 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2021 14:14
Juntado(a)
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14/07/2021 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/07/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 18:11
Juntada de Petição - BARBARA OTTO GNUTZMANN BARBOSA (MS019113 - OSVALDO VITOR DE SOUZA JUNIOR)
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10/05/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2021 16:20
Juntado(a)
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12/04/2021 18:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/04/2021 02:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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08/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/03/2021 15:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50837166420204025101/RJ
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10/03/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/02/2021 14:52
Juntada de Petição
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18/02/2021 14:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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