STJ - 5024346-91.2019.4.02.5101

22/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 463258/2023 - EDcl

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463258 - EDcl no AREsp 2338420 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:20

Embargos de Declaração de FULL GAUGE-ELETRO-CONTROLES LTDA Não-acolhidos

15/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 463258/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 699.

19/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 463258/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 463258/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463258/2023

18/05/2023 16:20

Protocolizada Petição 463258/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

15/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 09:01

Não conhecido o recurso de FULL GAUGE-ELETRO-CONTROLES LTDA

03/05/2023 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO